Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Acusado de praticar roleta russa é condenado